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sexta-feira, 27 de março de 2015

Encontro da Famem em Imperatriz corresponde expectativas de prefeitos

 Por blog da Kelly

Cerca de oitenta prefeitos das diversas cidades maranhenses participaram, durante toda a manhã de ontem (27), em Imperatriz, do primeiro encontro do Projeto “Município em Foco”, idealizado e colocado em prática pela Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), que aconteceu no Aracati Office, Centro, a partir das 9h, discutindo assuntos que estão emperrando o processo de desenvolvimento dos municípios do Estado. O senador Roberto Rocha (PSB) também participou dos debates.

Aberto pelos prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar – PMDB) e Sebastião Madeira (Imperatriz – PSDB), o encontro superlotou o auditório, que, além das autoridades, recebeu lideranças classistas e comunitárias, que acompanharam os trabalhos até o término, por volta das 13h30. “Iniciativa que deve ser parabenizada e, claro, incentivada”. Assim avaliou o prefeito de Riachão, Crisógno Vieira (PTdoB).

Da reunião, participaram representantes das superintendências do Departamento Nacional de Infraestrutura (Denit) e da Caixa Econômica Federal (Cef), no estado do Maranhão, que falaram para uma platéia formada por prefeitos e vereadores, além de industriais e empresários, entre os quais Jairo Almeida dos Santos, presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), que mostrou-se entusiasmado com o evento da Famem, começando pela cidade a série das atividades que visam discutir e a apresentar soluções para os problemas enfrentados pelos municípios maranhenses.

O deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB) destacou o evento como de fundamental importância, tendo em vista colocar em evidência o espírito de união existente atualmente entre a bancada maranhense, no Congresso Nacional, mostrando para os prefeitos o clima de municipalismo dos parlamentares maranhenses.

Os trabalhos foram abertos pelo deputado federal Pedro Fernandes (PTB), 1º vice-presidente e líder da bancada maranhense no Congresso Nacional, que reforçou a preocupação dos prefeitos com a crise financeira enfrentada pelo País, que impossibilita o pleno funcionamento dos governos municipais, realizando obras e ações consideradas cruciais pela população. Em seguida, ele passou o comando do dispositivo para o deputado federal Cleber Verde (PRB).

O presidente da Famem, Gil Cutrim, observou que a ação veio em momento oportuno em razão da crise econômica verificada em nível de Brasil e reforçada pelos prefeitos, que reclamam a dificuldade na realização de obras em virtude da escassez de recursos, principalmente repasses federais, caso dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

“A quatro mãos, somares forças, colocaremos a nossa sinergia em prol da fomentação das políticas públicas tão necessárias para os nossos municípios. O debate, hoje, aqui em Imperatriz, veio acalhar, para bancada federal maranhense possa ter conhecimento e ficar mais próxima dos prefeitos”, reforçou.

O prefeito anfitrião do encontro, Sebastião Madeira, de Imperatriz, disse tratar-se de oportunidade única para a discussão dos ‘gargalos’ e elaboração de propostas para a resolução de problemas pelos quais os municípios maranhenses estão passando. “Muito oportuno, já que aqui, estamos reunindo, além dos prefeitos, grande parte da bancada do Maranhão, no Congresso Nacional, discutindo questões práticas e reais. No caso, aqui de Imperatriz, a travessia urbana da cidade da BR-010, por exemplo”.

O superintendente Regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão (Cef-MA), Hélio Duranti, ressaltou a oportunidade proporcionada pela Famem para que a Instituição pudesse falar sobre os programas de financiamentos colocados à disposição das prefeituras municipais, parabenizando o prefeito Gil Cutrim e o deputado federal Pedro Fernandes, em reunir Imperatriz e realizar o “Município em Foco” na cidade. “Estamos num momento de crise, importante que percebamos que, em momentos de crises, os recursos ficam escassos”, frisou.

Hélio Duranti aproveitou para informar que o gestor que agiliza suas atividades aproveita melhor os recursos disponibilizados pela Cef. “O nosso desejo é trabalhar em conjunto, visando o sucesso dos recursos repassados”. A estrutura da Cef no Maranhão foi apresentada por Célia Regina.

Por sua vez, coube a Gerardo de Freitas Fernandes falar sobre os ‘gargalos’ surgidos na consolidação do projeto de duplicação do trecho do perímetro urbano da Rodovia Belém-Brasília (BR-010) que corta Imperatriz. Segundo informações, as obras estão orçadas em R$ 170 milhões. No momento, a colocação de postes tem sido o principal problema, já que a população, de acordo com a Companhia de Energia do Maranhão (Cemar), é que terá de arcar com os custos.


DEPOIMENTOS 

GIL CUTRIM – Presidente da Famem

“Um evento que, sem dúvida, vêm a somar na luta que travamos por recursos e melhorias para os nossos municípios, uma vez que os representantes da bancada maranhense no Congresso Nacional, vieram a Imperatriz e, com os representantes do Denit e da Caixa Econômica Federal, estão participando das discussões”.

SEBASTIÃO MADEIRA – Prefeito de Imperatriz

“Estamos discutindo assuntos de interesse do Maranhão, mas, principalmente, dos gestores municipais. O prefeito Gil Cutrim, atual presidente da Famem, tem feito uma grande mobilização, um grande trabalho. A Famem exerce o papel de interlocutora em nome dos prefeitos, com o governo estadual, mas, sobretudo, com o governo federal. Já participamos, em janeiro, em um grande encontro de prefeitos com o govermador Flávio Dino, intermediado pela entidade, que, para mim, está cumprindo com o seu papel”.



PREFEITA KARLA BATISTA –  presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina

“Um acontecimento importante, pois precisamos conversar com os representantes da bancada maranhense, em Brasília, pois os municípios estão enfrentando dificuldades por causa da crise financeira pela qual o nosso País atravessa. A queda no repasse dos recursos federais, por exemplo, impactou fortemente, dificuldades as gestões públicas municipais, impossibilitando que as obras aconteçam”.

O EVENTO EM NÚMEROS

A bancada maranhense no Congresso é formada por dezoitos deputados federais

Do Encontro “Município em Foco” em Imperatriz, participaram Pedro Fernandes (líder), André Fufuca (PEN), José Reinaldo Tavares e Deoclides Macedo (PDT).


Assembleia Legislativa

Representando a Assembléia Legislativa, na região, participaram os deputados Marco Aurélio (PCdoB), Léo Cunha (PSC) e Valéria Macedo (PDT).







               
    
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Prefeito Vilson Andrade pede estadualização de estrada que liga Gonçalves Dias a Presidente Dutra



O prefeito de Gonçalves Dias Vilson Andrade o Mineral esteve na ultima quarta-feira (25) com a deputada estadual Graça Paz onde fez vaiarias reivindicações para o bem do povo de seu município.

Entre as reivindicações o prefeito pediu que uma das estradas mais importante da região fosse estadualizada. A estrada é a que liga os municípios de Gonçalves Dias a Presidente Dutra, pois ela é de suma importância para os dois municípios.

Por Pedro Jorge



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Justiça decide que viúvas de ex-prefeitos não têm direito a pensão vitalícia

Por Luís Pablo 
dinheiro
É inconstitucional a Lei Municipal nº 17/1997, que concedia pensão vitalícia em decorrência da morte de ex-gestores municipais.

O entendimento é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que negou a concessão de pensão vitalícia de 10 salários mínimos à viúva de ex-prefeito do município de Loreto, localizado na região Sul do Estado.
Inconformada com a determinação judicial, a pensionista interpôs recurso junto ao TJMA, alegando que deve ser reconhecida a existência do direito adquirido com a promulgação da legislação municipal, que seria de natureza assistencial e não previdenciária, deixando, assim, de exigir a comprovação de contribuição e de fonte de custeio para a concessão da pensão.
O relator do processo, desembargador Cleones Cunha, frisou que os tribunais superiores já se manifestaram sobre a inconstitucionalidade das leis que concedem esse tipo de benefício, diante da ausência de previsão constitucional. Em seu voto, magistrado citou também o fato de a Lei não fazer referência sobre a forma de custeio do benefício.
Para o desembargador, o pagamento do benefício previdenciário a título de pensão vitalícia sem vinculação ao Regime Geral de Previdência Social e Fundo de Aposentadoria e Pensões instituído pela Lei Municipal 01/95, desrespeita o caráter contributivo que a Constituição Federal exige.
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A cidade de Imperatriz irá se transformar, hoje sexta feira dia 27/03, na capital política do estado do MA

Encontro está sendo promovido pela FAMEM com o apoio do prefeito Sebastião Madeira.
Encontro está sendo promovido pela FAMEM com o apoio do prefeito Sebastião Madeira.
A cidade de Imperatriz irá se transformar, no próximo dia 27, na capital política do estado, sendo palco de importante debate sobre a situação dos municípios.
É desta forma que representantes da classe política estão avaliando o encontro entre prefeitos, prefeitas e membros (deputados federais e senadores) da Bancada Maranhense em Brasília, que acontecerá nas dependências do Aracati Officer, no Centro do município.
Também irão participar deputados estaduais; vereadores; representantes do primeiro escalão do Governo Federal, como diretores da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); além do governador Flávio Dino (PC do B).
O encontro – promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com a Bancada Maranhense e com o apoio do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) – será a primeira atividade da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pela entidade municipalista que visa congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do estado. Também integra um rol de ações da FAMEM e da Bancada que visam manter um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política no sentido de discutir e acompanhar permanentemente as proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.
“Será um dia histórico, tenho certeza, no qual praticamente todos os agentes da classe política maranhense estarão juntos, na segunda maior cidade do estado e principal da Região Tocantina, discutindo as problemáticas que afligem os municípios, dentre elas temas ligados a mobilidade urbana [situação das rodovias estaduais e federais], convênios e outros. Além disso, será um marco porque será a primeira vez, depois de anos, que todos os membros da Bancada Federal estarão no município. Imperatriz e a administração municipal se sentem honradas em estar apoiando este grande evento”, afirmou Sebastião Madeira.
Sistemática – O presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), explicou que o encontro terá uma sistemática leve com o objetivo de dar voz a todos os participantes. “Faremos a abertura, às 9h, apresentando, de forma sucinta, a atual situação econômica dos municípios e as principais reivindicações dos mesmos. Em seguida, abriremos espaço para os participantes, inclusive os representantes do Governo Federal que serão questionados sobre vários assuntos. Será uma grande plenária com foco exclusivo nos assuntos de interesse das cidades”, disse ressaltando que novas versões da reunião também serão realizadas em outras regiões do Maranhão ao longo deste ano.
Ele lembrou que no mês passado esteve em Brasília, acompanhado de cerca de 40 prefeitos, oportunidade na qual entregou aos membros da Bancada documento contendo várias proposições (projetos de lei) de interesse dos municípios e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal.
Já o coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, deputado federal Pedro Fernandes (PTB), ressaltou a importância deste primeiro encontro como mecanismo para fortalecer os laços entre todos os agentes da classe política em torno dos municípios e de suas populações.
Famem                   
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quinta-feira, 26 de março de 2015

PRIMEIRA TAÇA JACAREZÃO DE FUTEBOL

A secretaria de esportes de nossa cidade realizou  neste domingo ultimo, dia 22/03, uma partida de futebol no povoado jacaré, entre os times do Japãozinho e a Crednorte de Governador Archer.
O jogo começou bonito, os dois times jogando bem mesmo, mais no decorrer do tempo o japãozinho vacilou, e Governador Archer dominou totalmente a partida de futebol, e o resultado final foi:
Crednorte de Governador Archer- 5
Japãozinho- 1
O jogo teve a organização da secretaria de esportes na pessoa do secretário Diego Almeida, e teve o apoio da prefeitura  na pessoa do prefeito  Vilson Andrade, do secretário  Machdim e do secretário Ronaldo Costa.







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http://geemfoco.blogspot.com.br/2014/10/supermercado-brito.html

                    
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segunda-feira, 23 de março de 2015

Secretários criam fórum e pedem mais apoio à agricultura familiar do Nordeste

Foto1_Divulgação - Fórum Regional
Depois de discutir os problemas, as boas experiências, os desafios para melhorar a vida no campo e criar um fórum de discussão permanente, secretários estaduais de Agricultura Familiar de estados do Nordeste construíram uma carta que foi encaminhada ao Governo Federal, com propostas para o desenvolvimento rural sustentável da região.

O secretário Adelmo Soares, titular da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), representou o Governo do Maranhão na ação, realizada nos dias 16 e 17 deste mês, em Fortaleza, com a participação de secretários dos estados da Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, além do Ceará e Maranhão.

“Foi a maior vitória da política para territórios, a criação do Fórum Regional de Secretários Estaduais de Agricultura Familiar. Os territórios ganharão força a partir dessa união”, ressalta Adelmo Soares.

Construir uma política de agricultura familiar que leve em consideração as especificidades nordestinas e que valorize o homem do campo é um dos grandes desafios que precisam ser enfrentados, segundo avaliação dos secretários.

O Fórum Regional de Secretários Estaduais da Agricultura Familiar será um espaço permanente e fundamental para articulação das ações que precisam ser desenvolvidas na região nos próximos anos.

Além de informar a iniciativa de criação do Fórum, no documento, os secretários apresentam, ao Governo Federal, os desafios para desenvolver a agricultura familiar como a solução dos problemas habitacionais nas áreas rurais, o fortalecimento da educação no campo, a regularização fundiária e o acesso à terra, questões energéticas e hídricas, tecnologias adequadas, assistência técnica e a oferta do crédito fundiário conforme as características da região.

Além da adequação da oferta de crédito, os secretários propõem também a disponibilidade de recursos do FGTS e de outras fontes de recursos para a agricultura familiar para a recuperação de áreas produtivas atingidas pelas estiagens.

Anater

Os secretários querem o funcionamento imediato da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), no Nordeste, estabelecendo um atendimento diferenciado para a região, propiciando assistência técnica rural que atue de forma sustentável e comprometida com a melhoria de vida das famílias assistidas.

Propõem ainda uma parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com o Fórum Regional de Secretários de Agricultura Familiar para formular políticas adequadas à realidade de cada estado.

Fazem parte do Fórum, o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares (MA); secretário de Desenvolvimento Rural, Dedé Teixeira (CE); secretário de Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca, Esmeraldo Santos (SE); secretário de Desenvolvimento Rural, Francisco Lima (PI); secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Lenildo Moraes (PB), e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota (PE).
Secom


DUTRA MÓVEIS
GD  EM FOCO PUBLICIDADES
 SATISFAÇÃO EM VENDER BARATO

Quatro detentos fogem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas

De acordo com informações da assessoria da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) quatro detentos fugiram do Presídio São Luís II, que integra o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, neste domingo (22).


A fuga ocorreu no momento que chovia forte no local, várias buscas foram realizadas pelos policiais militares do Grupo Tático Aéreo (GTA), agentes do Grupo Especial Operações Penitenciárias foram mobilizados, além de ser feita e recontagem dos detentos que permaneceram dentro do PSL 2. No total, havia nove presos na cela, onde eles serraram a grade. Agentes penitenciários e vigilantes teriam impedindo que outros presos tivesse fugido.

Somente este ano é a segunda fuga registrada, em fevereiro, três detentos fugiram do Presídio São Luís 3.
 
Em nota a  Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informou  que houve fuga de quatro detentos, por volta da 15 horas deste domingo ( 22), no Presídio São Luís 2, em Pedrinhas.

Os presos são João Herbert Cunha Cantanhede, Júlio Cesar Silva Pereira, Reginaldo Cardoso da Silva e Railson Araújo Sousa.

Outros cinco detentos da mesma cela também tentaram fugir, mas foram contidos pelos guariteiros que reagiram, imediatamente, à tentativa de fuga.

Logo após a fuga, as Polícias Civil e Militar e agentes penitenciários iniciaram busca aos foragidos pela área de mata que cerca o presídio. Nesse momento, o Grupo Tático Aéreo está dando suporte à operação de captura.
O Imparcial
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sexta-feira, 20 de março de 2015

Imperatriz irá se transformar na capital política do Maranhão

Encontro está sendo promovido pela FAMEM com o apoio do prefeito Sebastião Madeira.
Encontro está sendo promovido pela FAMEM com o apoio do prefeito Sebastião Madeira.
A cidade de Imperatriz irá se transformar, no próximo dia 27, na capital política do estado, sendo palco de importante debate sobre a situação dos municípios.
É desta forma que representantes da classe política estão avaliando o encontro entre prefeitos, prefeitas e membros (deputados federais e senadores) da Bancada Maranhense em Brasília, que acontecerá nas dependências do Aracati Officer, no Centro do município.
Também irão participar deputados estaduais; vereadores; representantes do primeiro escalão do Governo Federal, como diretores da Caixa Econômica Federal e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); além do governador Flávio Dino (PC do B).
O encontro – promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com a Bancada Maranhense e com o apoio do prefeito Sebastião Madeira (PSDB) – será a primeira atividade da versão 2015 do “Município em Foco”, projeto desenvolvido pela entidade municipalista que visa congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do estado. Também integra um rol de ações da FAMEM e da Bancada que visam manter um canal permanente de diálogo entre os agentes da classe política no sentido de discutir e acompanhar permanentemente as proposições de interesse dos municípios que estão tramitando no Congresso Nacional.
“Será um dia histórico, tenho certeza, no qual praticamente todos os agentes da classe política maranhense estarão juntos, na segunda maior cidade do estado e principal da Região Tocantina, discutindo as problemáticas que afligem os municípios, dentre elas temas ligados a mobilidade urbana [situação das rodovias estaduais e federais], convênios e outros. Além disso, será um marco porque será a primeira vez, depois de anos, que todos os membros da Bancada Federal estarão no município. Imperatriz e a administração municipal se sentem honradas em estar apoiando este grande evento”, afirmou Sebastião Madeira.
Sistemática – O presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), explicou que o encontro terá uma sistemática leve com o objetivo de dar voz a todos os participantes. “Faremos a abertura, às 9h, apresentando, de forma sucinta, a atual situação econômica dos municípios e as principais reivindicações dos mesmos. Em seguida, abriremos espaço para os participantes, inclusive os representantes do Governo Federal que serão questionados sobre vários assuntos. Será uma grande plenária com foco exclusivo nos assuntos de interesse das cidades”, disse ressaltando que novas versões da reunião também serão realizadas em outras regiões do Maranhão ao longo deste ano.
Ele lembrou que no mês passado esteve em Brasília, acompanhado de cerca de 40 prefeitos, oportunidade na qual entregou aos membros da Bancada documento contendo várias proposições (projetos de lei) de interesse dos municípios e que estão tramitando na Câmara e Senado Federal.
Já o coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, deputado federal Pedro Fernandes (PTB), ressaltou a importância deste primeiro encontro como mecanismo para fortalecer os laços entre todos os agentes da classe política em torno dos municípios e de suas populações.
Famem

Sefaz reestrutura Central de Operações Estaduais

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oficializou, por meio da Portaria 162/2015, a nova estrutura da Central de Operações Estaduais (COE), composta por três auditores fiscais e um técnico da Receita Estadual.
A Central de Operações Estaduais será ligada diretamente à secretaria-adjunta da Sefaz cabendo à nova equipe realizar monitoramento eletrônico de mercadorias em trânsito com base no cruzamento de informações e dados contidos nos diversos sistemas que integram a administração tributária, a fim de identificar indícios de irregularidades. Essa é uma determinação do governador Flávio Dino, que pretende promover a justiça fiscal e a redistribuição de renda.
De acordo com a portaria assinada pelo secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, entre as atribuições da COE estão coordenar e executar ações integradas entre os Estados que assinaram o protocolo de cooperação técnica na área de fiscalização de mercadorias em trânsito.
A Central, também, monitora todas as ações fiscais geradas pelas informações do Canal Vermelho (interno e nacional), além de subsidiar os postos fiscais e unidades de fiscalização de estabelecimentos, com informações sobre operações relevantes e que envolvam certo grau de risco de sonegação fiscal.
De acordo com o secretário da fazenda, “reestruturar a COE vai possibilitar um melhor controle das ações fiscais que são realizadas e, também, melhorar a prestação de informações necessárias às unidades internas e aos órgãos externos para o controle das fiscalizações de mercadorias em trânsito”, destacou Marcellus Ribeiro Alves.
Ação Fiscal
Um importante trabalho de monitoramento realizado pela Central de Controle Operacional foi aquele que identificou as operações irregulares da empresa Quality In Tabacos indústria e comércio de cigarros, com sede em Duque de Caxias (RJ).
A empresa comercializava cigarros sem o recolhimento do imposto, criando supostas filiais para simular operações interestaduais. Com as unidades de fiscalização e o trabalho de monitoramento do COE, a empresa teve sua inscrição estadual cancelada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e está impossibilitada de comercializar cigarros no Maranhão pois seus recursos no poder Judiciário foram negados pelas 3ª Vara da Fazenda Pública, desde fevereiro de 2015.
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Visita do secretário de saúde do estado do MA em Gonçalves Dias




PM encontra plantação de maconha em quintal em Itaipava do Grajaú

PM encontra plantação de maconha em quintal em Itaipava do Grajaú (Foto: Divulgação/PM)
A Polícia Militar descobriu uma plantação de maconha nessa quinta-feira (19), no povoado de Criulizinho, município de Itaipava do Grajaú, no Maranhão. A droga era plantada no quintal da residência do indígena José Gomes Guajajara.
Segundo a polícia, a plantação com mais de 160 pés era feita em covas e alguns pés mediam dois metros. O indígena assumiu ser o dono da droga, mas afirmou que toda a plantação era apenas para o consumo da família.

José Gomes Guajajara foi conduzido para a Delegacia Regional do município de Barra do Corda e vai responder pelo crime de tráfico de entorpecentes.
G1
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NOTA DE ESCLARECIMENTO, CLEIDINANDO OLIVEIRA DE MELO

Caro Blog, Escrivães de Polícia Civil são Policiais, somos investidos de poder de polícia, presunção de legitimidade, inclusive aqui no Estado do Maranhão fazemos parte da mesma categoria funcional dos Investigadores de Policia que é Investigação Policial e Preparação Processual somos distinguidos apenas pela Carreira, sendo que a de Investigador é INVESTIGAÇÃO POLICIAL e a de Escrivão é PREPARAÇÃO PROCESSUAL, mais informações o Blog poderá consultar a pagina do WIKIPEDIA pt.wikipedia.org/wiki/Escrivão_de_polícia, dessa página aproveito para destacar o seguinte trecho:
“Com o advento da informatização e aumento do volume de trabalho, escrivães, agentes e investigadores são igualmente capacitados e responsáveis pela elaboração dos boletins de ocorrência, flagrantes, medidas cautelares e pelo trabalho em campo.
Ocorre que além das atribuições das demais carreiras, o policial nomeado Escrivão de Polícia deve ter sob sua guarda e responsabilidade os inquéritos policiais, além dos bens e valores apreendidos entregues à sua custódia, para a realização dos trabalhos periciais e posterior restituição a quem é de Direito. É sua atribuição exclusiva o recolhimento de fianças criminais. Deve ainda observar e providenciar a normalidade do processo investigativo e o seu correto andamento de acordo com o com os prazos vigentes em lei.
O Escrivão de Polícia é um cargo extremamente importante dentro do quadro policial civil, compondo as equipes que agem lado a lado com os Delegados e demais agentes.”
CLEIDINANDO OLIVEIRA DE MELO

CONTINUAÇÃO NO PRÓXIMO COMENTÁRIO

SEGUNDA PARTE, CONTINUAÇÃO DO COMENTÁRIO de Cleidinando Oliveira de Melo
Dando continuidade, advirto o blog que o exposto acima é o que justifica, por exemplo, de Escrivães de Polícia termos poder de polícia, presunção de legitimidade, porte livre de arma válido para TODO O TERRITÓRIO NACIONAL e livre acesso aos locais sob fiscalização da polícia, temos, também, o diferencial de sermos os únicos do quadro da policia a termos Fé Pública, algo que engrandeçe o nosso oficio, por exemplo, uma oitiva assinada apenas por Delegados poderá simplesmente ser recusada sua fé se esta não estiver sido assinada por um Escrivão, nem que seja na figura de Escrivão Ad hoc.
Devo adiverti-lo que existem duas especieis de Escrivães, o de Policia ou Escrivães de Carreira(que são Policiais e integram o quadro da Polícia) e a figura do Escrivão ad hoc ( que poderá ser qualquer um do povo, sendo policial ou não).
Agora vou dizer-lhe do meu trabalho durante os dias 17/03/2015 e 18/03/2015 no município de Gonçalves Dias-MA, para começar não realizei Blitz alguma, simplesmente ao percorrer as ruas da cidade flagranteei vários adolescentes conduzindo veículos, especialmente motocicletas e achei estranho que esta conduta parecia normal em Gonçalves Dias. O Codigo de Transito Brasileiro correlaciona os Artigos 302 ao 312 como crimes de trânsito, sendo que os menores praticavam ato infracional similar ao prescrito no art. 309 do CTB e aos que forneceram os veículos aos menores ocorreu a prática de crime previsto no art. 310 do CTB. Com base no que está explanado acima ,POR SER POLICIAL, tinha o DEVER de realizar a condução daqueles, enfatizo desnecessariamente o palavra DEVER por que para conduzi-los nem policial eu precisaria ser, pois reza o art. 301 do Código de Proceso Penal que: “QUALQUER DO POVO PODERÁ e as autoridades policiais e seus agentes DEVERÃO prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.” ressalto que em relação aos menores o termo adequado é APREENSÃO ao invés de prisão. Para todos os menores infratores estão sendo lavrados boletins de Ocorrência Circunstanciada e Termo Circunstanciado de Ocorrência para os que forneceram os veículos. Deixo o Blog a par que estas são medidas necessárias para evitar que adolescentes não se envolvam em acidentes conduzindo motocicletas e evitar que estes mesmos pais, talvez inconformados, venham a chorar em ver seus filhos mutilados, deficientes ou até mesmo mortos em decorrência de acidente de trânsito.
Por fim, afirmo que o meu objetivo é que a minha obrigação de servir contribua positivamente ao povo do municipio de Gonçalves Dias-MA e que venha a somar com trabalho da Policia Militar Local. 
Com estima,
Cleidinando Oliveira de Melo
Escrivão de Policia Civil




ESCRIVÃO DA POLÍCIA CIVIL REALIZA BLITZ IRREGULAR EM GONÇALVES DIAS




Nessa quarta feira (18/03) a população foi surpreendida por uma blitz policial pelas ruas da cidade, na ação foram apreendidas 6 (seis) motos, a mesma foi realizada por um escrivão da Policia Civil, de nome Cledinan acompanhado apenas de um Guarda Municipal. O Blog de Cara com a Verdade buscou informações com o Sargento Elton, Comandante da PM de Gonçalves Dias, o mesmo nos informou que o escrivão foi autorizado pelo Dr. Otávio, que é o Delegado Regional, para substituí-lo dois dias por semana apenas no gabinete da delegacia da cidade, atendendo às necessidades da população, e que a Policia Militar não tem nenhuma responsabilidade sobre a ação realizada. 
O mesmo não pode realizar blitz e apreensões sem a presença de Policiais, de acordo com constituição "Escrivães são apenas auxiliares dos Delegados, é responsável por dar cumprimento às formalidades processuais de Polícia Judiciária, é quem lavra os boletins de ocorrência, autos, termos, mandatos, ordens de serviço e demais atos de ofício, em suma sua atribuição maior é dar cumprimento aos despachos advindos do delegado de polícia, ele responde por toda a documentação relativa aos Inquéritos Policiais, tornando-se nesse ato o Oficial cartorário." Ou seja, não tem poder algum de realizar blitz, principalmente, sendo que, não estava acompanhado por autoridades policiais, tornando assim a blitz realizada em Gonçalves Dias totalmente irregular.