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23 fevereiro 2017

Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes como novo ministro do STF


O Senado aprovou, na manhã desta quarta (22), o nome de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), para ocupar a vaga de Teori Zavascki no STF (Supremo Tribunal Federal). Teori morreu em um acidente de avião em janeiro.
A sessão teve a participação de 68 senadores, sendo que 55 deles votaram a favor da indicação de Moraes e os outros 13 foram contra. A votação foi secreta. Na CCJ, onde Moraes passou por sabatina de quase 12 horas ontem, foram por 19 votos pela aprovação e 7 contra elatambém em votação secreta.
Temer foi oficialmente comunicado da decisão na tarde desta quarta e publicou a nomeação de Moraes em uma edição extra do Diário Oficial.
Em nota, o presidente afirmou que o novo ministro do STF atuará com "independência" e "imparcialidade" na Suprema Corte. O peemedebista ressaltou que recebeu com "satisfação" a aprovação do nome de Moraes.
No final da tarde, Alexandre de Moraes esteve no prédio do STF e conversou com a presidente Cármen Lúcia. Logo em seguida, foi anunciada a data da posse do novo ministro no tribunal: 22 de março.

Posse em até 30 dias

O STF ainda não tem previsão sobre quando a cerimônia --que deve contar com a presença dos representantes dos três Poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário-- vai acontecer, mas ela deve ocorrer em 30 dias. Segundo a assessoria de imprensa do STF, há urgência em empossar o 11º ministro porque algumas ações já votadas em plenário precisam de "voto de desempate".
A assessoria de imprensa do Supremo deu como exemplo um recurso extraordinário sobre a responsabilidade da administração pública sobre a inadimplência de empresas privadas votado no dia 15 de fevereiro no plenário do STF. Foram cinco votos contra e cinco votos a favor. Diante do empate, Cármen Lúcia afirmou que o tema seria colocado novamente em votação já com a presença do 11º ministro.
No STF, Moraes terá um salário de R$ 33.763, valor que serve como teto para funcionários públicos no Brasil.

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