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06 março 2017

Grupo Mateus anuncia fechamento de unidade em Palmas; Sefaz se pronuncia

O grupo Mateus divulgou um comunicado nesta segunda-feira, 06, informando aos clientes e fornecedores o fechamento da sua unidade localizada no Capim Dourado Shopping, em Palmas. Conforme o comunicado, as atividades serão encerradas no próximo dia 16.
 “Essa medida é decorrente de fatores que inviabilizam nossas operações comerciais”, ressalta o anúncio. “Agradecemos sua parceria nesses 5 anos onde vivemos grandes e inesquecíveis momentos por sua valiosa compreensão”, acrescenta  o comunicado.
 Alíquotas do ICMS
Em nota ao Portal T1 Notícias na tarde desta segunda, a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz) esclareceu que não houve interferência na decisão de fechamento da unidade e que “as alíquotas do ICMS, estabelecidas no Código Tributário do Estado e demais legislações de incentivos fiscais são aplicadas para todos, observados  os ramos de atividades comerciais”.
 Segundo informações que o Portal T1 Notícias recebeu, a Secretaria de Fazenda do Tocantins (Sefaz) estaria glosando a alíquota de ICMS o que gera uma diferença nos preços de toda mercadoria oriunda do Maranhão. Isso faz com que, por exemplo, o preço do arroz entre outros produtos fique incomercializável no Tocantins.
 O preço que a rede Mateus pagaria para comercializar os produtos oriundos do Maranhão em Palmas torna a operação do negócio inviável na capital do Tocantins.
 
 Conforme informações extraoficiais, a rede vem suportando a diferença de preços, algo em torno de 10%, a cerca de 3 meses, mas a conta se tornou “impagável” forçando o fechamento que afetará, entre funcionários diretos e indiretos, fornecedores e representantes comerciais, 700 pessoas na Capital.
Alíquotas do ICMS
Em nota ao Portal T1 Notícias na tarde desta segunda, a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz) esclareceu que não houve interferência na decisão de fechamento da unidade e que “as alíquotas do ICMS, estabelecidas no Código Tributário do Estado e demais legislações de incentivos fiscais são aplicadas para todos, observados  os ramos de atividades comerciais”.
 Segundo informações que o Portal T1 Notícias recebeu, a Secretaria de Fazenda do Tocantins (Sefaz) estaria glosando a alíquota de ICMS o que gera uma diferença nos preços de toda mercadoria oriunda do Maranhão. Isso faz com que, por exemplo, o preço do arroz entre outros produtos fique incomercializável no Tocantins.
 O preço que a rede Mateus pagaria para comercializar os produtos oriundos do Maranhão em Palmas torna a operação do negócio inviável na capital do Tocantins.
 Conforme informações extraoficiais, a rede vem suportando a diferença de preços, algo em torno de 10%, a cerca de 3 meses, mas a conta se tornou “impagável” forçando o fechamento que afetará, entre funcionários diretos e indiretos, fornecedores e representantes comerciais, 700 pessoas na Capital.
 Secretário esclarece
Em entrevista ao T1 Notícias nesta tarde, o secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, explicou que está ocorrendo uma questão de reciprocidade. De acordo com o secretário, o Maranhão baixou uma portaria em novembro do ano passado, retirando os benefícios fiscais dos produtos do Tocantins que entravam no estado. Ou seja, quem tem incentivo fiscal aqui é sobretaxado em 11% de diferença de alíquota no Maranhão para não haver concorrência desleal.

Portaria da Sefaz/TO

O secretário da Fazenda afirmou que baixou uma portaria semelhante em dezembro (nº 1094 de 13 de dezembro de 2016), fixando uma taxa de 10%. Em Goiás havia a mesma política, no entanto, os gestores se reuniram e acordaram em retirar as portarias para produtos dos respectivos estados.
 A proposta foi estendia ao estado do Maranhão, entretanto, o secretário da Fazenda de lá não teria concordado, mantendo a alíquota.
 Confira a nota da Sefaz na íntegra:
 Nota à imprensa
A decisão de fechar a unidade de vendas no varejo em Palmas - Supermercado Mateus - é de exclusividade do Grupo Empresarial Mateus, sem interferência da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, que esclarece que as alíquotas do ICMS, estabelecidas no Código Tributário do Estado e demais legislações de incentivos fiscais são aplicadas para todos, observados  os ramos de atividades comerciais.
 A assessoria do Capim Dourado Shopping encaminhou uma nota na qual a administração lamenta a saída do supermercado:
Nota à Imprensa
O Capim Dourado Shopping lamenta a saída do Mateus Supermercados e agradece pela parceria que durou cinco anos.  Informa ainda que o fim das atividades não tem nenhuma relação com a administração do shopping.

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