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27 março 2017

Procon fiscaliza postos de combustíveis no Maranhão

O Instituto de Proteção e Defesa ao Consumidor do Maranhão (Procon-MA), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP) e a Polícia Militar, fiscalizou 108 postos de combustíveis em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Miranda do Norte, durante a “Operação Batismo”.
Durante a operação, três postos foram lacrados e dois foram autuados por irregularidade quanto aos materiais necessários para o teste de qualidade ou ao horário mínimo de funcionamento. 
O posto Laranjal, situado na Estrada de Ribamar, foi o único que apresentou irregularidades quanto à qualidade dos combustíveis. No local, a gasolina estava fora das especificações da ANP e por isso o posto teve a bomba de gasolina e três bicos lacrados.
Já os postos Belém 2 e Joyce 4, em Miranda do Norte, tiveram 2 e 1 bomba, respectivamente, lacradas cada uma por apresentar quantidade inferior à comprada, infringindo o disposto no artigo 21, inciso VII, da Resolução n° 41/2013 da ANP.
Os postos Paizão da Vila Maranhão e Monte Carlo foram notificados a fim de que regularizem alguns documentos vencidos, como alvará de funcionamento, licença ambiental e certificado do Corpo de Bombeiros Militar.
O posto Millena recebeu um auto de infração por não possuir kit completo para realização de teste de qualidade. O posto de combustível Alta Vista, no bairro Maiobão, na capital, também apresentou materiais danificados em seu kit, além de não cumprir o horário mínimo de funcionamento previsto no artigo 22, inciso XI, da Resolução n° 41/2013 da ANP.
Os postos Nicolau Derivados de Petróleo LTDA, localizado no bairro Olho D'Água e Americano, também no Olho D’Água, em São Luís, não apresentaram irregularidades.
Todos os postos foram notificados a fim de respeitarem o reajuste máximo de 1% referente à nova alíquota de ICMS, não podendo aumentar injustificadamente os preços.
Para o presidente do Procon, Duarte Júnior, a parceira com ANP garante ainda mais qualidade aos estabelecimentos que forem certificados. “Através da ação conjunta é possível tornar as operações ainda mais eficientes. Estamos realizando fiscalizações ainda mais rigorosas para combater não só a abusividade dos preços, bem como a insegurança e a venda de combustíveis adulterados, garantindo aos consumidores produtos mais baratos e com mais qualidade”, destacou.
A Operação Batismo também está investigando os preços dos combustíveis de 14 postos no município de Chapadinha, e está sendo estendida ainda para Balsas, Codó, Itapecuru-Mirim e Pinheiro.
Os postos autuados terão 48 horas para apresentar à ANP documentos que comprovem a solução das irregularidades. Os postos Laranjal, Belém 2 e Joyce 4 permanecerão lacrados até que se regularizem.
Postos autuados terão 48 horas para apresentar à ANP documentos para solução das irregularidades (Foto: Flora Dolores/O Estado)

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