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18 abril 2017

Desembargadores do TJMA prestigiam a posse do novo corregedor-geral do Ministério Público


Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão participaram da Sessão Solene de Posse do novo corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, o procurador de Justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau. A sessão do Colégio de Procuradores de Justiça foi realizada nessa segunda-feira (17), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Estiveram presentes e integraram a mesa do evento o presidente do TJMA, desembargador Cleones Carvalho Cunha, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz. Também prestigiaram o evento os desembargadores Antônio Fernando Bayma, Nelma Sarney, Froz Sobrinho, José Luiz Almeida e Tyrone Silva.
O corregedor-geral do MPMA, que tem quase 37 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, assume o cargo para o biênio 2017-2019. Eduardo Nicolau foi eleito pelo Colégio de Procuradores, no último dia 5, quando concorreu com o também procurador de Justiça Carlos Jorge Avelar Silva.
Após o juramento do novo corregedor-geral, foi feita a leitura do termo de posse, pela procuradora de Justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira, e a assinatura do termo pelo empossado e pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
O procurador de Justiça Suvamy Vivekananda Meireles, que deixava o cargo de corregedor-geral do MPMA após o seu quarto mandato, falou sobre os seus quatro anos à frente da Corregedoria, elencando avanços como o Manual de Atuação Funcional do Ministério Público do Maranhão e o Ato Regulamentar Conjunto n° 05/2014, que regulamenta normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Colégio de Procuradores de Justiça, uniformizando nomenclaturas e prazos de tramitação de demandas submetidas ao MPMA.
Suvamy Meireles também lembrou a criação do Grupo de Promotores Itinerantes (GPI), que teve apoio direto da Corregedoria e os provimentos que tratam do estágio probatório dos membros do MPMA e das correições e inspeções nas promotorias de Justiça, ressaltando que foram feitas, nos últimos quatro anos, cerca de 300 correições em promotorias e procuradorias de Justiça.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Tarcísio José de Sousa Bonfim, falou sobre a importância do controle do poder em um regime democrático, papel que no Ministério Público é exercido pela Corregedoria. Para o promotor de Justiça, o apoio e a orientação do órgão aos membros da instituição são importantes na busca por resultados efetivos à comunidade.
Eduardo Nicolau afirmou que a confiança depositada pelo Colégio de Procuradores aumenta a sua responsabilidade e o fará mais atento na busca por um Ministério Público mais humano, mais social e mais comprometido com os interesses de quem, por falta de direitos sociais, clama por quem o proteja.
“Esse é o nosso papel: ouvir e agir. E é essa a marca que quero imprimir à gestão da Corregedoria do Ministério Público, nesses dois anos”, afirmou o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão. Eduardo Nicolau afirmou que pretende trabalhar para renovar o entusiasmo de cada membro da instituição, em seu compromisso constitucional de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
“Não pouparemos esforços para apoiar cada promotor e promotora de Justiça que queira fazer de sua promotoria uma trincheira para a cidadania, para o combate à criminalidade e à corrupção e para a defesa dos direitos transindividuais”, garantiu Eduardo Nicolau. “Mas peço que também venham comigo. Preciso de todos. Vamos juntos renovar o nosso entusiasmo e nos doar mais para essa sociedade tão sofrida e que quer ver a sua redenção passar por uma parceria, com quem foi concebido constitucionalmente para estar ao seu lado”, completou.
O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, falou sobre a Carta de Brasília, documento assinado entre a Corregedoria Nacional do Ministério Público e as corregedorias dos ramos ministeriais visando à modernização do controle das atividades e ao fomento de uma atuação resolutiva do Ministério Público brasileiro, ressaltando a importância das corregedorias nesse trabalho.
“A Corregedoria deve apoiar esses homens e mulheres para que enfrentem os algozes dos interesses sociais que a Constituição nos incumbiu de defender. E apoiar esses homens e mulheres é orientar quando necessário, acompanhar quando preciso e exercer o freio disciplinar quando as ilegalidades de alguma conduta pessoal ou profissional deslegitimarem seu papel de agente do Ministério Público”, afirmou Luiz Gonzaga Coelho.
Por fim, o procurador-geral de Justiça parabenizou o procurador Suvamy Vivekananda Meireles por sua atuação frente à Corregedoria e ressaltou a enorme capacidade de trabalho do novo corregedor-geral, Eduardo Nicolau, desejando-lhe sucesso e afirmando publicamente o apoio da Procuradoria Geral às atividades da Corregedoria.
Também compuseram a mesa do evento o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; a ouvidora do MPMA, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira; a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Silva de Freitas; o deputado federal Aluísio Mendes; o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva; o defensor público-geral, Werther de Morais Lima Junior; e a representante da Controladoria Geral da União, Leilane Maria da Silva.

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